Todos os operadores sabem que a concessão de licenças está ligada ao cumprimento legal, uma linha que ninguém quer cruzar, por mais involuntária que seja. Independentemente de um empresário do setor de jogos optar pela solução White Label pré-desenhada com a licença incluída, aprofundar-se no processo e nos detalhes ainda é fundamental. Isso ajuda a tomar decisões informadas sobre o estabelecimento de parcerias com fornecedores de software, pagamentos e mais.
Uma licença de jogo de Curaçao, popular entre operadores de todos os níveis, exige uma lida cuidadosa devido às suas mudanças recentes. Por isso, com este guia, nosso objetivo é oferecer todas as informações básicas para que você conheça o estado atual, as possibilidades e o processo de solicitação.
Essenciais de Curaçao
A seguir, apresentamos uma visão geral concisa da licença de Curaçao em 2024:
- Estrutura de licença simplificada: os dias das licenças principais e sublicenças ficaram para trás. Agora, há apenas dois tipos, B2B e B2C, que cobrem todas as principais atividades de jogos de azar online.
- Autoridade centralizada: todos os assuntos relacionados à concessão de licenças e conformidade serão gerenciados pela recém-criada Autoridade de Jogos de Curaçao (Curacao Gaming Control CGA).
- Processo de solicitação simplificado: os solicitantes de licenças agora podem enviar suas solicitações confortavelmente através de um portal online.
- Validade de um ano: as licenças são válidas por um ano, mas todos os operadores devem estar atentos a possíveis revogações ou mudanças na legislação.
- Alcance da licença: a licença autoriza a prestação de serviços de jogos de azar remotos.
A seguir, mostramos uma ilustração que destaca vários cenários, um dos quais pode se adequar às suas necessidades:
Para aqueles que não se contentam com o mínimo, vamos nos aprofundar nos detalhes.
História e descrição breve
Esta pequena ilha caribenha, localizada dentro do Reino dos Países Baixos, é uma verdadeira potência nos jogos de azar online e em outros setores comerciais.
Curaçao é um exemplo de paraíso empresarial, unindo uma variedade de indústrias e nichos como turismo, refinaria de petróleo, manuseio de carga, indústria leve e serviços financeiros. O ambiente empresarial desenvolvido e as condições fiscais favoráveis fazem dela a opção preferida de muitos empresários para suas operações offshore.
A indústria de iGaming não é uma exceção. Em 1993, Curaçao emitiu o Decreto Nacional sobre Jogos de Azar Offshore, que iniciou a regulamentação dos jogos. A emissão de licenças começou três anos após a publicação da lei, marcando a incursão de Curaçao no promissor setor de jogos de azar.
Antes de 2023, o quadro legal de Curaçao para jogos de azar incluía dois tipos de licenças: uma licença principal e uma sublicença. A licença principal, válida por cinco anos e emitida pelo Ministério da Justiça de Curaçao, abrangia uma variedade de atividades de jogo e permitia aos seus titulares sublicenciar outras. Uma sublicença emitida pelo titular de uma licença principal permanecia válida enquanto a licença principal estivesse em vigor.
Apesar da lei permitir que qualquer entidade obtivesse uma licença, na prática, existiam apenas quatro titulares de licenças principais. Essa limitação significava que outros operadores só podiam solicitar uma licença. Embora operassem sob as mesmas leis, os titulares de licenças enfrentavam requisitos e condições diferentes, o que gerava certa confusão.
Titulares das licenças principais de Curaçao
Em 2023, ocorreu uma reforma importante. O sistema de licenças compartilhadas foi suspenso e um novo formato de licença foi introduzido, regido pela Autoridade de Jogos de Curaçao (Curacao Gaming Authority, CGA). Essa mudança, impulsionada por uma proposta dos Países Baixos, visava estabelecer um quadro regulatório mais coeso e melhorar a reputação da jurisdição em matéria de licenciamento.
A equipe de Curaçao distribuiu essas mudanças no evento iGaming NEXT Valletta no verão de 2023, com o anúncio da CGA. Isso marcou o início de uma grande mudança, substituindo o preexistente Conselho de Controle de Jogos de Curaçao. Desde então, a jurisdição renovou as condições de sua licença, adotou a digitalização e colocou uma forte ênfase na conformidade, na transparência e no jogo responsável, marcando uma nova etapa em seu desenvolvimento.
Situação em 2024
2023 foi um ano importante com muitas mudanças previstas que, finalmente, se tornaram realidade. Entre elas, destacam-se especialmente as atualizações da licença de jogo de Curaçao.
Toda transição implica uma fase de incerteza, na qual os resultados costumam ser imprevisíveis. No entanto, no caso de Curaçao, já existem princípios fundamentais claros e a direção geral para o futuro da jurisdição.
- Agora, o sistema de licenças de Curaçao se resume a dois tipos principais de certificados: licenças B2B para fornecedores de serviços que atendem a empresas e licenças B2C para aqueles que interagem diretamente com os jogadores.
- Um foco chave para Curaçao é o fortalecimento dos termos, condições e requisitos operacionais. Esse endurecimento regulatório será abrangente, com ênfaseem:
- Jogo responsável.
- Padrões mais altos para a estabilidade financeira.
- Presença local obrigatória com escritório.
- Proteção aprimorada do jogador e maior transparência.
- Anteriormente conhecido por seu regime de preços leais, as taxas anuais e de licença projetadas aumentarão. Os operadores que planejam obter um novo certificado de Curaçao agora precisam orçar uma quantia estimada de no mínimo 55.000 euros e mais.
Avaliar o impacto dessas mudanças na indústria e em Curaçao como um todo é um desafio, e o tempo será o juiz mais justo. No entanto, avançar para um setor de entretenimento mais transparente e seguro provavelmente aumentará a confiança dos jogadores no setor de iGaming. Essa confiança, por sua vez, pode potencialmente ampliar o mercado para os operadores. Para Curaçao, esses avanços não são apenas benéficos, mas também um passo muito aguardado em sua evolução.
Atualmente, as opiniões na indústria estão sujeitas a mudanças, já que ainda é muito cedo para tirar conclusões definitivas sobre esses desenvolvimentos.
No entanto, entendendo importância dessas mudanças, realizamos uma breve pesquisa externa para avaliar as opiniões dos especialistas sobre as atualizações de Curaçao. Os resultados mostram uma divisão de perspectivas: 60% dos especialistas acreditam que essas mudanças poderiam afetar de alguma forma a popularidade de Curaçao, enquanto cerca de 30% acreditam que não haverá impacto em seu apelo já estabelecido. Uma pequena fração, cerca de 4%, prevê até mesmo um aumento da credibilidade e popularidade com o tempo.
Como costuma acontecer, a realidade provavelmente se encontra em algum ponto intermediário entre esses pontos de vista. Embora as mudanças rigorosas e o endurecimento das regulamentações possam apresentar riscos inicialmente, também podem influenciar positivamente o ambiente geral do iGaming.
Por outro lado, também há a preocupação de que novas jurisdições possam impor condições que possam alterar o mercado. No entanto, essas situações tendem a encontrar equilíbrio com o tempo, e é muito possível que Curaçao enfrente essas mudanças de maneira tranquila.
Cronologia das atualizações de Curaçao
→ 17 de julho de 2023: o Ministério das Finanças revela planos para o novo regime de licenças da ilha à medida que se aproxima a implementação da National Ordinance for Games of Chance, LOK (Ordem Nacional para Jogos de Azar). Todas as licenças principais têm um ano adicional para garantir uma transição suave.
→ 15 de novembro de 2023: começa o processo de solicitação da licença principal da National Ordinance on Offshore Games of Hazard, NOOGH) Ordem Nacional sobre Jogos Offshore (Ordem Nacional sobre Jogos Offshore, marcando uma nova era na regulamentação do setor de iGaming em Curaçao.
→ Abril de 2024: espera-se que o quadro legislativo LOK entre em funcionamento. As entidades com sublicenças NOOGH devem iniciar uma mudança gradual dentro de um período de nove meses, enquanto outras têm um prazo mais curto de três meses para se adaptarem.
→ Setembro de 2024: é o prazo final para as isenções LOK, marcando o fim da tradição da licença principal em Curaçao. Isso concluirá o período de transição e todas as operações de jogos devem cumprir as novas regulamentações LOK.
Para garantir uma transformação eficaz, os titulares existentes de sublicenças de Curaçao têm um período provisório dentro do qual podem mudar para a nova categoria de licença.
Por que considerar a certificação de Curaçao?
Tradicionalmente, a licença de jogo de Curaçao teve várias vantagens sobre outros sistemas. Seu principal atrativo foi a relativa facilidade e acessibilidade para obtê-la, o que tornou Curaçao sinônimo de um começo fácil na indústria.
À primeira vista, o recente endurecimento do sistema pode parecer erodir alguns desses benefícios únicos. No entanto, um olhar mais profundo revela um panorama diferente.
Na indústria de iGaming, como em muitas indústrias, o sucesso a longo prazo muitas vezes depende de decisões estratégicas e com visão de futuro. As mudanças no sistema de licenças de Curaçao representam uma mudança fundamental, especialmente para aqueles que não se concentram apenas nos lucros imediatos. Estas são as possíveis vantagens:
- Reconhecimento
Devido à sua alta penetração no mercado, a licença de jogo de Curaçao é uma das licenças internacionais mais visíveis e solicitadas. Sua importante presença e reputação estabelecida atuam como um selo de aprovação, construindo uma base de confiança tanto com os jogadores quanto com os parceiros.
Ocorre de maneira semelhante à credibilidade obtida ao se associar com uma marca certificada reconhecida. Além disso, a evolução atual das suas regras e estrutura é um passo para o fortalecimento da sua posição, oferecendo benefícios a longo prazo para os cassinos licenciados por Curaçao e outras marcas de iGaming. - Cobertura de mercado ampla
Realmente, a licença de Curaçao é global e opera sob a máxima “o que não está explicitamente proibido está permitido”. No entanto, existem exclusões específicas, como os EUA, a Alemanha, a França, a Austrália, os Países Baixos e a própria Curaçao.
Os operadores devem consultar periodicamente a lista atual para detectar qualquer mudança. Essa abordagem flexível concede aos licenciados uma margem de manobra significativa em termos de seleção de mercado e liberdade operacional. - Criptomoedas
No panorama das transações financeiras de 2024, as criptomoedas têm um nicho importante e oferecem atributos que a maioria de nós já aprecia: velocidade, flexibilidade, independência e anonimato. Para os operadores, isso significa acessar um mercado de usuários motivados e com conhecimentos sobre criptomoedas, ajudando a aumentar a base de jogadores e os ganhos. A licença de Curaçao se adapta a essa necessidade, alcançando um equilíbrio entre as operações de jogo certificadas e o mundo das transações em cripto. - Permissão com tudo incluído
De acordo com a licença de Curaçao, os operadores têm a liberdade de oferecer uma ampla gama de atividades de jogos de azar, desde slots e loterias até jogos ao vivo e bingo, tudo sob uma única licença geral. Essa cobertura abrangente elimina a necessidade de aprovações legais separadas para diferentes tipos de atividades de jogo, facilitando que as empresas experimentem e cresçam sem restrições regulatórias.
Tipos de jogos abrangidos
A cobertura de múltiplas atividades é uma grande vantagemda licença de Curaçao. Agora que o regulador oferece dois tipos distintos de certificados (B2B e B2C), vale a pena aprofundar-se nas atividades específicas que cada um abrange.
Para a licença B2B, o foco está menos no tipo de atividade e mais nos serviços prestados. Essa licença é ideal para entidades como desenvolvedores de jogos ou fornecedores de software. É uma abordagem padrão, alinhada às necessidades das empresas que fornecem serviços a outras empresas da indústria de iGaming.
No que diz respeito às licenças B2C, não parece haver mudanças no horizonte. Continuam regulando de maneira eficaz os caminhos de jogo tradicionais, como os jogos de cassino clássicos, as loterias, o bingo e as apostas esportivas, no quadro atualizado de Curaçao.
Dado o contexto legal, ficar informado sobre os requisitos atuais é fundamental para garantir o cumprimento e a adaptação eficaz a possíveis mudanças.
Processo de solicitação
Embora a licença de jogo de Curaçao fosse frequentemente considerada indulgente, aqueles que planejam apresentá-la não devem subestimar o processo de solicitação. Agora, o processo aprimorado está configurado para investigar e avaliar minuciosamente as partes interessadas e a empresa potencial. Para garantir a licença e evitar gastos desnecessários, os operadores devem fornecer diligentemente todos os dados solicitados antecipadamente.
Tenha em mente que o processo descrito reflete a situação atual e pode mudar com novas legislações. Mantenha-se atualizado sobre as mudanças.
Então, o que é necessário para obter uma licença de jogo de Curaçao?
- Uma presença empresarial registrada em Curaçao.
- Um representante local disponível.
- Uma descrição detalhada dos jogos oferecidos.
- Termos de uso do site claramente definidos.
- Confirmação da propriedade do domínio.
- Pelo menos um servidor físico da empresa dentro da jurisdição.
- Implementação de medidas Anti-Lavagem de Dinheiro (AML) para cada jogador.
- Auditoria técnica exaustiva de cada sistema de jogo, incluindo seu software.
- Certificação do conteúdo do jogo, especificamente o certificado do Gerador de Números Aleatórios (RNG).
- Negar o registro a pessoas menores de 18 anos, residentes dos EUA e das Antilhas Holandesas.
A lista de licenças de jogo de Curaçao contém uma variedade de documentos específicos necessários para a solicitação. O conjunto pode variar, mas os básicos incluem:
- Cópias de passaporte autenticadas (páginas de fotografia e assinatura).
- Certificado de antecedentes criminais.
- Documentos de verificação de residência. Ex: fatura de serviços públicos original.
- CV ou currículo para executivos principais e oficiais de conformidade.
- Documentação essencial (Termos de Serviço, etc.).
O processo de envio é realizado online. Os solicitantes de licença devem baixar e preencher digitalmente os seguintes três formulários:
- O formulário de solicitação de jogos online.
- O formulário de informações empresariais e corporativas.
- O formulário de divulgação de antecedentes pessoais.
Uma vez que os formulários estejam completos e toda a documentação esteja em ordem, os candidatos devem enviar os documentos exigidos no portal.
Atualmente, a revisão pelo regulador demora aproximadamente dois meses. Durante esse tempo, todos os documentos apresentados são meticulosamente examinados, a saúde financeira da empresa é avaliada, os certificados são verificados e as práticas de Anti-Lavagem de Dinheiro (AML) são avaliadas.
Uma vez que essa avaliação precisa seja concluída com sucesso, o novo licenciado aprovado recebe permissão para operar sob a jurisdição de Curaçao por um ano.
Impostos e taxas
Para qualquer empresa, os custos associados à obtenção e manutenção de uma licença são considerações financeiras importantes. Em dezembro de 2023, o Ministro das Finanças de Curaçao revelou o custo da nova licença de jogo de Curaçao.
Para oferecer uma visão mais clara das reformas em andamento, criamos uma tabela ilustrativa. Essa comparação enfatiza as diferenças entre os custos atuais das licenças de Curaçao e as taxas revisadas de acordo com a nova ordem (B2C).
| Tipo de licença | Taxas atuais* | Novas taxas (sob LOK) |
| Taxa de solicitação | Nenhuma | 9.000 ANG (4.600 EUR) |
| Taxa de diligência prévia (por pessoa) | Nenhuma | Entre 250 ANG (130 EUR) e 500 ANG (260 EUR) |
| Taxa mensal | 7.000 ANG (3.600 EUR) | 4.000 ANG (2.050 EUR) |
| Taxa anual | 36.000 ANG (18.400 EUR) | 48.000 ANG (24.530 EUR) |
| Taxa de domínio | Incluído na licença (até 40 domínios; por cada domínio adicional que exceda este número, adiciona-se 500 ANG) | 500 ANG (260 USD) por ano para um número ilimitado de domínios |
Ao avaliar o total geral das novas e atuais licenças, chegamos às seguintes cifras:
- Taxas atuais (LBH): aprox. 63.000 euros
- Novas taxas totais (sob LOK): aprox. 55.000 euros, sem sublicenças disponíveis
Tenha em mente que essas somas são estimativas aproximadas, não números exatos. Os operadores podem usar isso como guia ao calcular pagamentos futuros.
Por que o novo sistema é mais caro
À primeira vista, o novo sistema parece menos oneroso. No entanto, algumas empresas consideram que ele é na verdade mais caro devido aos seguintes fatores:
Operações com sublicença
Anteriormente, as empresas de iGaming podiam optar por sublicenças mais econômicas dos titulares de licenças principais. Essa era uma opção acessível para empresas de todos os tamanhos, permitindo uma entrada rápida e relativamente barata no mercado.
Novo sistema
As novas regras exigem que cada empresa tenha uma licença independente completa, eliminando a opção de sublicença mais barata. Como resultado, a entrada no mercado agora tem um custo financeiro inicial mais alto.
Isenção de responsabilidade: os dados da tabela são provenientes da pesquisa da equipe SOFTSWISS no momento da publicação deste artigo. Com o sistema de Curaçao atualmente em processo de reorganização, certifique-se de verificar todas as cifras e manter-se atualizado sobre qualquer mudança.
Além disso, todos os custos da licença não incluem despesas de preparação, como a obtenção dos certificados necessários, o estabelecimento de um escritório em Curaçao ou a assistência jurídica. Como resultado, o custo total de cada marca será individual.
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Conclusão
Na atual era do iGaming, a questão da aquisição de licenças está além de qualquer debate. As marcas atuais, mesmo as aspirantes, raramente se limitam a uma jurisdição. Uma sociedade global tende a uma aceitação mais ampla dos jogos de azar como forma de entretenimento seguro, o que exige maior segurança, um fator fortemente influenciado pelas licenças.
Em resumo, uma licença de Curaçao pode ser uma excelente opção inicial ou um meio de expandir seu alcance geográfico. Com as reformas em andamento iniciadas pelo seu governo, Curaçao está a caminho de fortalecer ainda mais seu quadro legal.
Para aqueles que desejam adquirir ou renovar uma licença de Curaçao, é essencial manter-se atento às comunicações da Autoridade de Jogos de Curaçao (CGA) e acompanhar os últimos desenvolvimentos, que provavelmente serão frequentes em um futuro próximo.
