Licenças iGaming: Guia completo para obter uma licença MGA

Traçar um caminho de sucesso na indústria de iGaming exige uma compreensão profunda do cenário atual. No entanto, a primeira decisão crucial que qualquer operador deve tomar é decidir se solicita diretamente uma licença de jogos ou opta pela conveniência simplificada de uma Solução White Label.

Tomar a decisão de obter uma licença de jogos de Malta pela Autoridade de Jogos de Malta (MGA) representa um marco importante em qualquer negócio de iGaming. Mas esse processo não é uma tarefa fácil, mesmo para os operadores de iGaming mais experientes.

Neste artigo, vamos explicar como obter uma licença de jogos de Malta, seus benefícios, o processo de solicitação e como a SOFTSWISS pode ser a bússola que te guiará por esse cenário complexo. 

Noções Básicas sobre a Licença da MGA

À primeira vista, navegar pelo processo de obtenção de uma licença da Malta Gaming pode parecer complexo.

Existem quatro tipos principais de licenças de jogos, que se dividem entre Licenças de Serviços de Jogos (para B2C) e Licenças de Fornecimento Crítico de Jogos (para B2B). Essas licenças estão disponíveis tanto para o setor de "Jogos Remotos" quanto para o de "Jogos em Estabelecimentos Físicos ".

Dependendo da sua situação, aqui estão os quatro tipos de licenças entre os quais você pode escolher:

Para solicitar uma licença de jogos da MGA, é necessário primeiro pagar uma taxa de inscrição única e não reembolsável de 5.000 euros€. Em seguida, o processo inclui uma "prova de idoneidade", planejamento empresarial, revisão dos requisitos operacionais e legais, e uma análise detalhada dos sistemas.

No entanto, para aqueles que não se sentem prontos para gerenciar todo o processo de licenciamento sozinhos, a SOFTSWISS oferece uma gama de Soluções White Label certificadas pela MGA e "prontas para uso", garantindo aos operadores um caminho simples e confiável para o mercado de iGaming.

Essas soluções incluem a Plataforma de Cassino da SOFTSWISS, o Game Aggregator (GA) e o Jackpot Aggregator (JA). 

Aviso Legal:

A SOFTSWISS oferece serviços White Lable (marca branca) por meio de uma empresa associada. A marca e a marca registrada da SOFTSWISS não estão afiliadas à MGA ou a qualquer outro titular de licença.

Breve descrição e história

A Autoridade de Jogos de Malta (MGA) tem uma rica história como um dos primeiros órgãos reguladores do seu tipo no espaço de iGaming. Essa medida pioneira foi o que posicionou Malta como um centro de iGaming, atraindo um grande fluxo de empresas para suas costas.

• 2001: A Autoridade de Jogos de Malta (MGA), anteriormente conhecida como Autoridade de Loterias e Jogos, é fundada como um dos primeiros órgãos reguladores da indústria.
• 2004: Malta se junta à União Europeia e se torna o primeiro Estado-membro a promulgar uma legislação abrangente para o setor de jogos remotos.
• 2017: A MGA anuncia planos para reformar o quadro legal e regulatório para as atividades de jogo, afastando-se das classes de licença.
• 2018: Malta promulga a Lei de Jogos de 2018, que racionaliza e consolida todos os setores de jogos existentes sob um único marco legislativo.

Desde a sua criação, a MGA tem continuamente adaptado seu quadro legislativo para acompanhar a constante evolução do setor de iGaming. Com a introdução da Lei de Jogos em 2018, Malta reforçou ainda mais sua reputação como uma autoridade na regulamentação de jogos eletrônicos.

Após a reforma de 2018, a MGA ampliou o período de validade das licenças de cinco para dez anos. A MGA também passou a emitir apenas duas categorias principais de licenças: licenças de empresa para empresa (B2B) e de empresa para consumidor (B2C).

A licença B2B, conhecida como Licença de Fornecimento Crítico de Jogos, permite que empresas ofereçam serviços de jogos e produtos de software para outras empresas. Por outro lado, a licença B2C, chamada Licença de Serviço de Jogos, é destinada a operadores que prestam serviços de jogos diretamente aos jogadores.

Essas licenças cobrem quatro tipos distintos de jogos, desde jogos estilo cassino, loterias (Tipo 1) até jogos de habilidade controlados (Tipo 4). Embora a licença B2C corresponda a tipos específicos de jogos (semelhante ao conceito anterior de jogos de Classe 1, Classe 2, Classe 3 e jogos de habilidade), o quadro atual elimina a exigência de novas licenças para cada nova classe de jogo.

Isso concede aos operadores licenciados a flexibilidade de expandir sua oferta de jogos sem a necessidade de repetir o processo de licenciamento para cada novo tipo de jogo.

Situação das licenças de jogos de Malta em 2024

Desde sua criação, a MGA tem sido fundamental para transformar Malta no reconhecido centro de iGaming que é hoje. O sólido marco regulatório da MGA continua atraindo operadores que buscam uma solução de licenciamento confiável e econômica.

O compromisso contínuo da autoridade com a regulação e o cumprimento se reflete em seus intensivos processos de auditoria e revisão. Só em 2021, a MGA realizou 54 auditorias de conformidade in loco e 230 revisões de escritório, abrangendo 65,5% de todos os licenciados.

Esse compromisso com o cumprimento na indústria é equilibrado com o esforço de otimizar também os processos para os licenciados. Nos últimos anos, a MGA fez avanços significativos na melhoria da eficiência, na redução da burocracia desnecessária e na criação de processos mais ágeis e fáceis de usar para os operadores.

Em 2024, Malta abrigará mais de 300 empresas de jogos de azar online, sendo a MGA responsável por mais de 10% dos cassinos virtuais do mundo. Essa presença significativa decorre da estratégia internacional proativa da MGA, que inclui uma participação ativa em investigações globais sobre a integridade dos esportes e dos jogos, além de um compromisso com a colaboração regulatória internacional.

Por que considerar a certificação da MGA?

Uma licença de iGaming da MGA é um ativo inestimável para qualquer operador de cassino online. Obter essa certificação abre portas para inúmeros benefícios que podem evoluir o seu negócio de iGaming. 

• Reputação mundial renomada

A MGA é amplamente reconhecida como um dos órgãos reguladores mais respeitáveis e confiáveis na indústria de iGaming. Adquirir e manter uma licença de jogos em Malta envia uma forte mensagem de confiabilidade e integridade tanto para os jogadores quanto para os parceiros de negócios.

• Acesso aos mercados chave na Europa

Uma licença de jogos online de Malta pode oferecer ao seu cassino online acesso a vários mercados importantes, especialmente na Europa. Muitos países europeus reconhecem e aceitam a licença da MGA, permitindo que os operadores alcancem uma ampla base de clientes.

• Marco regulatório sólido

A MGA fornece um quadro regulatório forte e transparente para os operadores. Suas regras e regulamentos são abrangentes e claros, garantindo um ambiente de negócios estável e previsível.

• Proteção completa para os jogadores

A MGA é comprometida com a proteção dos jogadores. Seus rigorosos padrões garantem um jogo justo e operações seguras, o que pode aumentar a confiança dos clientes na sua marca e promover o jogo responsável.

• Possibilidade de usar Soluções White Label

O quadro de vantagens oferecido pela MGA também se estende às colaborações com fornecedores de software de iGaming licenciados. Esses fornecedores geralmente oferecem uma gama de produtos White Label certificados pela MGA, projetados para atender aos rigorosos padrões estabelecidos pela autoridade reguladora.

Como um operador de White Label, você pode iniciar suas operações rapidamente com todos os benefícios de uma licença da MGA, aproveitando ao mesmo tempo a experiência do fornecedor de software na indústria.

Tipos de jogos incluídos

As licenças de jogos de azar online da MGA abrangem quatro tipos de jogos, cada um adaptado a diferentes cenários de jogos:

1. Tipo 1: Esste tipo de licença inclui jogos estilo cassino online, loterias e loterias secundárias. Esses jogos geralmente são baseados na sorte (movidos por RNG) e são jogados contra a casa, como caça-níqueis (slots) online, roleta, blackjack, bacará e outros jogos de mesa.
2. Tipo 2: Esse tipo de licença é destinado a operadores que oferecem apostas de odds fixas. Nesse tipo de aposta, o resultado é determinado por um evento ou competição independente do jogo em si, como as apostas esportivas e apostas com spread. O operador gerencia seu próprio risco ao definir as odds oferecidas aos jogadores.
3. Tipo 3: Essa licença abrange jogos peer-to-peer e bolsas de apostas. Isso normalmente incluiria jogos de pôquer online (jogador contra jogador), trocas entre jogadores e alguns tipos de loterias.
4. Tipo 4: Essa licença é voltada para jogos de habilidade controlados. Esses jogos são determinados mais pela habilidade do jogador do que pela sorte, como os Fantasy Sports e certos jogos multijogador online.

Processo de solicitação

Obter uma licença da MGA é um processo de vários passos, projetado para garantir que apenas operadores que atendam aos mais altos padrões recebam uma licença. Esse processo pode ser dividido em quatro etapas principais:

1. Verificação de idoneidade
   Nessa etapa, a MGA realiza uma verificação completa dos antecedentes do solicitante. Isso inclui a estabilidade financeira e a integridade do operador, bem como a credibilidade e competência das pessoas envolvidas.
2. Análise da capacidade técnica e empresarial
   A MGA avalia o plano de negócios do solicitante, os jogos oferecidos, a configuração técnica e as regras e termos de serviço. Isso é feito para garantir justiça, transparência e conformidade com os regulamentos da MGA.
3. Avaliação do sistema
   O ambiente do solicitante é testado por um auditor independente, que verifica os sistemas de controle e jogos, incluindo o registro de jogadores e controles de conta, registros de jogos e integração de pagamentos.
4. Auditoria de conformidade
   Após a emissão da licença, uma auditoria de conformidade da MGA ocorrerá durante o primeiro ano de operação para garantir o cumprimento contínuo dos regulamentos da MGA.

Embora esse processo possa parecer complexo e demorado, ele pode ser bastante simplificado com a ajuda de um especialista da indústria como a SOFTSWISS. Com mais de uma década de experiência no setor de iGaming, oferecemos uma variedade de soluções inovadoras projetadas para atender aos rigorosos padrões da MGA, como a Plataforma de Cassino da SOFTSWISS, o Game Aggregator e o Jackpot Aggregator. 

Taxas e impostos

Um aspecto crucial para obter uma licença da MGA é compreender as taxas e impostos associados ao processo. A MGA possui uma estrutura de taxas que abrange tanto as taxas de solicitação quanto as anuais, além dos impostos sobre jogos, que variam de acordo com o tipo de licença.

Taxas de solicitação e taxas anuais
A MGA cobra uma taxa única de solicitação para cada tipo de licença, além de uma taxa anual de licença.

Impostos sobre o jogo

Além das taxas de solicitação e taxas anuais, os operadores também são obrigados a pagar impostos sobre jogos de acordo com o tipo de licença.

Clique nas setas abaixo para expandir cada tabela.

A jurisdição de Malta destaca-se por suas taxas de impostos competitivas em comparação com outras regiões, o que oferece um atrativo significativo para operadores de iGaming, tanto novos quanto estabelecidos. Além disso, Malta oferece incentivos fiscais corporativos que podem beneficiar ainda mais esses operadores, permitindo uma operação mais rentável.

Vale também destacar que a estrutura tributária única do país inclui um Imposto sobre Jogos de 5% que se aplica às Receitas de Jogos geradas por jogadores baseados em Malta. Isso é determinado com base em se o jogador está estabelecido, possui um endereço permanente e/ou reside habitualmente em Malta.

No entanto, também é importante considerar outras implicações fiscais ao operar com uma licença da MGA, já que requisitos fiscais adicionais podem se aplicar para certos países da UE.

Associar-se à SOFTSWISS oferece a vantagem de navegar com facilidade e eficiência por essa complexa estrutura de impostos e taxas. Nossa experiência e conhecimento da indústria podem ajudar a agilizar o processo, garantindo que os operadores cumpram todos os requisitos necessários e ao mesmo tempo se beneficiem de forma ideal do ambiente fiscal favorável de Malta.

Por que escolher a solução White Label da SOFTSWISS em vez de fazer sozinho?

Ingressar no setor de iGaming com uma licença da MGA  pode envolver superar um labirinto de complexidades regulatórias e desafios operacionais.

É aqui que a Solução White Label da SOFTSWISS oferece aos operadores uma vantagem estratégica sobre aqueles que preferem fazer isso sozinhos. Estas são as cinco vantagens-chave que mostram por que essa é a opção ideal para superar essas complexidades e desafios:

• Eficiência em tempo e custos

O lançamento com a SOFTSWISS sob o seu framework White Label de Malta permite que os operadores acelerem significativamente sua entrada no mercado. Essa abordagem permite evitar o processo complexo e demorado de obtenção de uma licença individual da MGA, assim como a árdua tarefa de construir uma infraestrutura financeira e de pagamentos.

Ser mais eficiente tanto em custos quanto em tempo permitirá que você concentre seus recursos em estratégias de marketing eficazes e nas operações diárias do seu negócio de iGaming.

• Conformidade regulatória

Cumprir os padrões da MGA costuma ser uma dor de cabeça para os operadores de iGaming. A solução White Label da SOFTSWISS alivia essa pressão ao garantir o estrito cumprimento das regulamentações da MGA.

Embora você mantenha a administração total da sua marca, a SOFTSWISS atua como uma protetora de conformidade, permitindo que suas operações estejam alinhadas com as diretrizes da MGA por meio de uma licença White Label da MGA, sem que você precise lidar com as complexidades legais.

• Eficiência operacional

A solução White Label da SOFTSWISS fornece diversas ferramentas operacionais essenciais, incluindo módulos integrados como gestão de contas de jogadores (PAM), ferramentas antifraude e amplos sistemas de gestão de jogos.

Além disso, inclui sistemas de gestão de pagamentos de última geração e relatórios completos de desempenho, o que consolida suas tarefas operacionais diárias como um cassino White Label em Malta.

• Desenvolvimento e suporte

Operações eficazes de iGaming requerem mais do que ferramentas avançadas; também necessitam de mecanismos de suporte robustos.

Ao se associar à SOFTSWISS para uma solução White Label de cassino em Malta, você terá acesso a hospedagem de servidor, assistência técnica e atualizações periódicas de software, tudo pronto para uso. Além disso, um gerente de contas comerciais oferece orientação personalizada tanto para a fase de lançamento quanto para a gestão diária da sua empresa de iGaming.

• Escalabilidade para o crescimento futuro

Associar-se à SOFTSWISS sob uma licença White Label de Malta oferece uma estrutura confiável e altamente regulamentada, que facilita o acesso a vários mercados europeus.

A disponibilidade e alta flexibilidade da Plataforma de Cassino da , juntamente com o reconhecimento e a credibilidade que uma licença da MGA implica, oferecem uma combinação poderosa para operadores que buscam crescer e se aventurar em novas áreas.

Em resumo, a solução White Label da SOFTSWISS equipa os operadores com as ferramentas, conformidade e suporte necessários para entrar e prosperar de maneira eficiente no mercado de iGaming. É a opção estratégica para conseguir uma entrada rápida no mercado, uma gestão eficaz e um crescimento futuro.

Por que você deveria escolher a licença de jogos de Malta

Navegar pelo cenário de iGaming com o respaldo de um órgão regulador credenciado, como a Autoridade de Jogos de Malta (MGA), é uma vantagem significativa. Essa escolha estratégica oferece aos operadores acesso a mercados-chave, um ambiente regulatório sólido e uma estrutura fiscal favorável.

No entanto, embarcar nessa jornada requer resiliência e atenção meticulosa aos detalhes. A SOFTSWISS pode ser uma valiosa parceira nessa jornada, oferecendo Soluções White Label inovadoras que cumprem com os padrões da MGA por meio de parceiros confiáveis, simplificando o caminho para seus objetivos com:

1. Entrada rápida no mercado: evite o complexo e demorado processo de conseguir sua própria licença de jogos em Malta e lance sua marca de forma rápida e eficaz.
2. Facilidade nas operações: deixe que a SOFTSWISS administre as complexidades, permitindo que você concentre sua atenção no marketing e nas operações do cassino.
3. Ampla acessibilidade ao mercado: atenda a uma base diversificada de jogadores em diferentes mercados, promovendo o crescimento empresarial.
4. Confiabilidade e confiança: melhore a reputação da sua marca com soluções compatíveis com a MGA, fortalecendo a confiança dos jogadores.
5. Apoio constante: beneficie-se do portfólio de vanguarda da SOFTSWISS, seu amplo conhecimento da indústria e seu suporte completo nas operações do seu negócio de iGaming.

 

Perguntas frequentes: mais Informações sobre a Licença MGA

É necessário ter um servidor em Malta para obter uma licença MGA?

Sim, a licença MGA exige um servidor localizado em Malta. Essa provisão de servidor é incluída para os parceiros White Label que trabalham com a SOFTSWISS.

O que acontece se um jogador se autoexcluir sob uma licença? Ele pode jogar em outra marca de cassino com a mesma licença?

Se um jogador se autoexcluir devido a possíveis problemas com jogos de azar, ele deve ser excluído de todas as marcas operadas pelo licenciado, independentemente de as marcas exigirem registro separado ou não. Para as marcas que exigem registro separado e se a exclusão não estiver relacionada a problemas com jogos de azar, a autoexclusão se aplica apenas à marca específica onde a solicitação foi feita. Se as marcas permitirem um registro entre marcas sublicenciadas, as autoexclusões devem ser aplicadas a todas as marcas, independentemente do motivo. Fonte: MGA’s Player Protection Directive.

Quais são as restrições de países para operadores com licença MGA?

As restrições de países para operadores com licença MGA dependem das jurisdições em que operam. A MGA não fornece uma lista específica de jurisdições permitidas, mas exige que os operadores cumpram as leis dos países onde atuam. Para operadores B2C, isso inclui garantir que seus jogos estejam em conformidade com a legislação e que seus termos e condições estabeleçam claramente as responsabilidades dos jogadores ao verificar a legalidade de suas atividades de jogo. Por outro lado, operadores B2B só podem fornecer serviços a B2C licenciados por autoridades dentro da UE, EEE ou outras jurisdições bem reguladas.

Existe alguma diferença se uma empresa utilizar a Plataforma de Cassino e o Game Aggregator da SOFTSWISS sob uma solução White Label MGA, ou se simplesmente comprar o Game Aggregator enquanto possui sua própria licença MGA?

Seja optando pela solução White Label MGA, que abrange tanto a Plataforma de Cassino quanto o Game Aggregator da SOFTSWISS, ou utilizando apenas o Game Aggregator com uma licença MGA individual, as empresas podem desfrutar da mesma ampla gama de fornecedores de jogos. Essa flexibilidade garante que os operadores possam adaptar suas escolhas às suas necessidades específicas, sem comprometer a variedade e a seleção de opções de jogos disponíveis.

A due diligence do operador varia entre um provedor White Label sob a MGA e outras jurisdições, como Curaçao?

Sim. A MGA geralmente exige um processo de due diligence (diligência prévia) mais rigoroso em comparação com outras jurisdições. Como resultado, os parceiros White Label que trabalham com a SOFTSWISS podem se beneficiar da experiência da empresa nesse processo.